No último dia 8 de julho, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sancionou a “Lei Vini Jr.“, uma medida legislativa inovadora que estabelece protocolos rigorosos para casos de racismo e homofobia em eventos esportivos. A norma recebeu esse nome em homenagem a Vinícius Jr., jogador brasileiro do Real Madrid e da seleção nacional.
A legislação, proposta pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e aprovada por ampla maioria na Assembleia Legislativa, visa garantir a integridade e o respeito nos estádios e arenas esportivas do estado. Segundo o texto da lei, em caso de suspeita ou ocorrência comprovada de racismo, injúria racial ou homofobia durante uma partida:
- O árbitro é obrigado a interromper imediatamente a partida até que a conduta discriminatória cesse;
- Se a conduta persistir, o jogo deve ser paralisado por até 10 minutos, com os atletas sendo retirados do campo ou da quadra;
- Em situações graves e reincidentes, a partida poderá ser encerrada definitivamente.
Além da ação imediata durante os eventos esportivos, a lei determina que os organizadores informem publicamente as ocorrências através do sistema de som dos estádios, bem como comuniquem as autoridades policiais. Essas medidas visam não apenas à punição dos responsáveis, mas também à conscientização e educação contra o racismo e a LGBTfobia no contexto esportivo.
Representantes de clubes esportivos, como o 2º vice-presidente do Internacional, Ivandro Morbach, e o presidente do Conselho Deliberativo do Grêmio, Alexandre Bugin, estiveram presentes no evento, demonstrando apoio à iniciativa que visa tornar os estádios um ambiente mais inclusivo e seguro para todos os espectadores e atletas.
Segundo dados do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, em 2023 foram registradas 20 denúncias de racismo em jogos de futebol no Rio Grande do Sul, destacando a relevância da nova legislação para ampliar o debate e ações contra a discriminação nos esportes.
